Quem é quem em uma COP
Uma COP são dois eventos acontecendo ao mesmo tempo sob o mesmo teto. As negociações, onde os governos avançam por consenso. E a Action Agenda, onde empresas, cidades e investidores trazem compromissos voluntários.
Uma amiga me perguntou semana passada o que eu vou fazer de fato na COP31. Comecei a responder e percebi que precisava desenhar um mapa da sala primeiro.
Dois espaços sob o mesmo teto
As negociações são governos, as 198 Partes. Elas avançam por consenso, o que significa que um único país pode bloquear um texto inteiro. Produzem decisões com força legal sob o tratado, e são conduzidas pela Presidência com o Secretariado responsável pelo processo.
A Action Agenda reúne empresas, cidades, regiões, investidores, ONGs e universidades. Funciona por coalizão. Produz compromissos voluntários, alianças e financiamento, e é conduzida pelos dois High-Level Champions. Mesas diferentes, regras diferentes, mesmo prédio.
Quatro tipos de credencial na sala
- Partes, 198. Os governos que assinaram o tratado mais a União Europeia. Eles têm os únicos votos, e uma decisão é aprovada quando todas as Partes a aceitam.
- A Presidência, um país. Türkiye em Antalya, com a Austrália presidindo as negociações.
- O Secretariado, cerca de 450 funcionários. UN Climate Change, com sede em Bonn. Não toma posição.
- Observadores, 4.081 organizações. Empresas, ONGs, cidades, universidades, sindicatos, povos indígenas e jovens.
Os países negociam em blocos
Os países quase nunca negociam sozinhos. O G77 e China tem 135 membros, o Grupo Africano 54, os Países Menos Desenvolvidos 45, a AOSIS (os pequenos Estados insulares) 39, a União Europeia 27, o Grupo Árabe 22, o Umbrella Group 11, e o AILAC 8: Chile, Colômbia, Costa Rica, Guatemala, Honduras, Panamá, Paraguai e Peru.
Os observadores se dividem em nove grupos
3.907 ONGs e 174 organizações intergovernamentais foram admitidas na COP30. Os observadores são organizados em nove grupos: empresas e indústria, meio ambiente, pesquisa e academia, governos locais, crianças e juventude, sindicatos, povos indígenas, mulheres e gênero, e agricultores.
Os Altos Representantes
Há sempre dois, um nomeado por cada uma das duas últimas presidências, e o papel foi criado pelo Acordo de Paris em 2015. Dan Ioschpe ocupa o cargo pelo Brasil (COP30) e Samed Ağırbaş foi nomeado pela Türkiye em abril para a COP31. A função é conectar governos com empresas, cidades, regiões e investidores, conduzir a Agenda de Ação e levar as prioridades da presidência ao longo de todo o ano.
Se você trabalha com resíduos, reutilização ou economia circular, esse segundo espaço é a sua porta de entrada.
- Presidência
- O país que sedia e preside uma COP. A Türkiye na COP31, com a Austrália presidindo as negociações.
- Secretariado
- UN Climate Change, a equipe permanente em Bonn que conduz o processo entre as COPs.
- Observador
- Uma organização credenciada que pode enviar delegados sem ser um governo.
- Constituency
- Um dos nove grupos em que os observadores são organizados, cada um com um ponto focal para o processo.
- AOSIS
- Aliança dos Pequenos Estados Insulares, 39 membros.
- AILAC
- Associação Independente da América Latina e do Caribe, 8 membros.